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Acordo de Serviço

  • Atualizado

A Astral (doravante referida como “Empresa”) é uma empresa registrada na Polônia de acordo com as leis locais pertinentes, operando o site: www.astralX.com (doravante referido como “este Site” ou “Site”). Este Site é uma plataforma dedicada à negociação de ativos digitais por usuários e à prestação de serviços relacionados (doravante referidos como “o Serviço” ou “Serviços”).

Para facilitar a redação deste acordo, a Empresa e o Site são referidos em conjunto como “nós” ou outros pronomes na primeira pessoa. Qualquer pessoa física ou outra entidade que acesse o Site é considerada um usuário deste Site. Para facilitar a redação deste acordo, usaremos “você” ou outros pronomes na segunda pessoa. Para facilitar a redação deste acordo, nós e você somos referidos em conjunto como “Partes”, sendo cada um de nós ou você individualmente referido como “Parte”.

Todo o conteúdo deste Site, para conveniência dos usuários, pode estar disponível em várias versões linguísticas. Em caso de conflitos ou omissões, o conteúdo em chinês prevalecerá.

Avisamos especialmente (Aviso Importante):

  • Os ativos digitais não são emitidos por nenhuma instituição financeira, empresa ou este Site;
  • O mercado de ativos digitais é novo, não confirmado e pode não crescer;
  • Os ativos digitais são amplamente utilizados por especuladores, com uso relativamente menor em mercados de varejo e comerciais. A negociação de ativos digitais apresenta riscos extremamente altos, pois opera ininterruptamente, sem limites de alta ou baixa, e os preços podem flutuar significativamente devido à influência de manipuladores de mercado e políticas governamentais globais;
  • Se a Empresa, a seu exclusivo critério, determinar que você violou este Acordo, ou se os serviços fornecidos por este Site ou seu uso dos serviços forem considerados ilegais de acordo com as leis da sua jurisdição, a Empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, ou suspender ou encerrar seu uso dos serviços fornecidos por este Site ou a negociação de ativos digitais. É proibido a qualquer pessoa localizada nos Estados Unidos usar os serviços fornecidos por este Site;
  • A negociação de ativos digitais apresenta riscos extremamente altos e não é adequada para a maioria das pessoas. Você entende e reconhece que este investimento pode resultar em perdas parciais ou totais, devendo decidir o valor do investimento com base no nível de perda que pode suportar. Você entende e reconhece que os ativos digitais geram riscos derivados, e recomenda-se consultar um consultor financeiro em caso de dúvidas;
  • Além dos riscos mencionados acima, existem outros riscos não previstos. Você deve considerar cuidadosamente e usar um julgamento claro para avaliar sua situação financeira e os riscos mencionados antes de tomar qualquer decisão de comprar ou vender ativos digitais, assumindo todas as perdas resultantes, pelas quais não assumimos qualquer responsabilidade.

Aviso:

  • Você entende que este Site serve apenas como um local para obter informações sobre ativos digitais, encontrar contrapartes de negociação, negociar e realizar transações de ativos digitais. Este Site não participa de nenhuma de suas transações, sendo assim, você deve julgar cuidadosamente a autenticidade, legalidade e validade dos ativos digitais e/ou informações relacionadas, assumindo todas as responsabilidades e perdas decorrentes;
  • Quaisquer opiniões, mensagens, discussões, análises, preços, sugestões e outras informações neste Site são comentários gerais de mercado e não constituem conselhos de investimento. Não assumimos responsabilidade por quaisquer perdas diretas ou indiretas resultantes da confiança nessas informações, incluindo, mas não se limitando a, perdas de lucros;
  • O conteúdo deste Site pode ser alterado a qualquer momento sem notificação prévia. Tomamos medidas razoáveis para garantir a precisão das informações no Site, mas não podemos garantir o grau de precisão, nem assumir responsabilidade por perdas diretas ou indiretas causadas por informações no Site, falhas de conexão à internet, atrasos ou falhas na transmissão ou recepção de notificações e informações;
  • O uso de sistemas de negociação baseados na internet também envolve riscos, incluindo, mas não se limitando a, falhas de software, hardware e conexões de internet. Como não controlamos a confiabilidade e disponibilidade da internet, não assumimos responsabilidade por distorções, atrasos ou falhas de conexão;
  • A única plataforma oficial de divulgação de informações externas deste Site é: www.astralX.com;
  • Nenhum serviço deste Site aceita pagamento com cartão de crédito;
  • É proibido usar este Site para atividades ilegais, como lavagem de dinheiro, contrabando, suborno comercial ou quaisquer outras atividades ou comportamentos ilegais. Se for identificado qualquer comportamento suspeito de transação ilegal ou atividade ilícita, este Site tomará todas as medidas disponíveis, incluindo, mas não se limitando a, congelar contas e notificar as autoridades competentes, não assumindo qualquer responsabilidade decorrente e reservando o direito de responsabilizar as partes envolvidas;
  • É proibido usar este Site para manipulação maliciosa de mercado, transações indevidas ou qualquer atividade de negociação imoral. Se tais eventos forem detectados, este Site tomará medidas de proteção preventiva, como advertências, restrições de negociação e encerramento de contas, para todos os comportamentos imorais, como manipulação maliciosa de preços ou impacto indevido no sistema de negociação. Não assumimos responsabilidade por tais ações e reservamos o direito de responsabilizar as partes envolvidas.

1. Disposições Gerais

1.1 O “Acordo de Serviço” (doravante referido como “este Acordo”) é composto pelo texto principal, pela Política de Privacidade, pela Política de Conheça Seu Cliente e Combate à Lavagem de Dinheiro, bem como por todas as regras, declarações e explicações já publicadas ou que possam ser publicadas no futuro por este Site.

1.2 Antes de usar quaisquer serviços fornecidos por este Site, você deve ler este Acordo cuidadosamente. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, consulte um advogado profissional. Se você não concordar com este Acordo e/ou suas modificações a qualquer momento, deve interromper imediatamente o uso dos serviços fornecidos por este Site ou deixar de acessá-lo. Ao acessar este Site, usar qualquer serviço ou realizar qualquer ação semelhante, você indica que leu, entendeu e concordou plenamente com todos os termos deste Acordo, incluindo quaisquer modificações feitas por este Site a qualquer momento.

1.3 Ao preencher as informações solicitadas por este Site e concluir outros procedimentos necessários, você pode se tornar um membro registrado deste Site (doravante referido como “Membro”). Clicar no botão “Concordar” durante o processo de registro indica que você, de forma eletrônica, celebrou um acordo com a Empresa; ou ao clicar em qualquer botão marcado como “Concordar” ou similar durante o uso do Site, ou ao usar os serviços fornecidos por este Site de qualquer outra forma permitida, você indica que leu, entendeu e aceitou plenamente todos os termos deste Acordo, sem que a ausência de uma assinatura escrita afete a força legal vinculativa deste Acordo sobre você.

1.4 Após se tornar um Membro deste Site, você receberá uma conta de Membro e uma senha correspondente, sendo responsável por sua custódia. Você será legalmente responsável por todas as atividades e eventos realizados com sua conta de Membro.

1.5 Somente Membros deste Site podem usar a plataforma de negociação de ativos digitais fornecida por este Site e desfrutar de outros serviços exclusivos para Membros, conforme estipulado por este Site. Usuários não Membros podem apenas acessar o Site, navegar pelo Site e utilizar outros serviços permitidos por este Site.

1.6 Ao registrar-se e usar quaisquer serviços e funcionalidades fornecidos por este Site, você será considerado como tendo lido, entendido e: 1.6.1 Aceito estar vinculado a todos os termos e condições deste Acordo; 1.6.2 Confirmado que tem 16 anos ou mais, ou a idade legal para celebrar contratos conforme as leis aplicáveis, e que seu registro, compra ou venda, publicação de informações ou outras ações ao aceitar os serviços deste Site estão em conformidade com as leis e regulamentos do país ou região soberana com jurisdição sobre você, possuindo plena capacidade para aceitar estes termos, realizar transações e usar este Site para negociar ativos digitais; 1.6.3 Garantido que os ativos digitais envolvidos em suas transações foram obtidos legalmente e são de sua propriedade; 1.6.4 Concordado que é totalmente responsável por suas próprias transações ou ações não relacionadas a transações, bem como por quaisquer lucros ou perdas; 1.6.5 Confirmado que as informações fornecidas durante o registro são verdadeiras e precisas; 1.6.6 Concordado em cumprir todas as disposições legais relevantes, incluindo a declaração de quaisquer lucros de transações para fins fiscais; 1.6.7 Concordado em não se envolver ou participar de qualquer comportamento ou atividade que prejudique os interesses deste Site ou da Empresa, independentemente de estar relacionado aos serviços fornecidos por este Site; 1.6.8 Concordado que este Acordo regula apenas a relação de direitos e obrigações entre você e nós, não abrangendo relações ou disputas legais entre usuários deste Site ou entre você e outros sites decorrentes de transações de ativos digitais.

2. Revisão do Acordo

Reservamo-nos o direito de revisar este Acordo periodicamente, anunciando as alterações por meio de publicações no Site, sem notificação individual. O Acordo revisado será marcado com a data de alteração na página inicial deste Acordo e entrará em vigor automaticamente assim que publicado no Site. Você deve revisar periodicamente a data de atualização e o conteúdo revisado deste Acordo. Se você não concordar com as alterações, deve interromper imediatamente o uso dos serviços deste Site. Continuar a usar os serviços deste Site significa que você aceita e concorda em estar vinculado ao Acordo revisado.

3. Registro

3.1 Qualificação para Registro Você confirma e promete que, ao concluir o processo de registro ou usar os serviços fornecidos por este Site de qualquer outra forma permitida, você é uma pessoa física, jurídica ou outra organização com capacidade legal para assinar este Acordo e usar os serviços deste Site, conforme as leis aplicáveis. Ao clicar no botão de concordar com o registro, você ou seu representante autorizado concorda com o conteúdo deste Acordo e com o registro e uso dos serviços deste Site por seu representante. Se você não possuir a qualificação mencionada, você e seu representante autorizado serão responsáveis por todas as consequências decorrentes, e a Empresa reserva o direito de cancelar ou congelar permanentemente sua conta, bem como responsabilizar você e seu representante autorizado.

3.2 Objetivo do Registro Você confirma e promete que seu registro neste Site não tem a intenção de violar leis ou regulamentos ou perturbar a ordem de negociação de ativos digitais neste Site.

3.3 Processo de Registro 3.3.1 Você concorda em fornecer um e-mail válido, número de telefone ou outras informações solicitadas na página de registro de usuários deste Site. Você pode usar o e-mail, número de telefone fornecido ou confirmado, ou outros meios permitidos por este Site para acessar o Site. Se necessário, conforme as leis e regulamentos de diferentes jurisdições, você deve fornecer seu nome verdadeiro, documentos de identificação e outras informações exigidas pelas leis, termos de privacidade e políticas de combate à lavagem de dinheiro, atualizando continuamente os dados de registro para atender aos requisitos de pontualidade, detalhamento e precisão. Todas as informações inseridas originalmente serão consideradas como dados de registro. Você é responsável pela autenticidade, integridade e precisão dessas informações, bem como por quaisquer perdas diretas ou indiretas e consequências adversas resultantes. 3.3.2 Se as leis, regulamentos, regras ou ordens do seu país ou região soberana exigirem registro de número de telefone com nome real, você concorda que o número de telefone fornecido para registro foi devidamente registrado com nome real. Quaisquer perdas diretas ou indiretas e consequências adversas resultantes do não cumprimento desta exigência serão de sua responsabilidade. 3.3.3 Ao fornecer legalmente, de forma completa e válida as informações necessárias para o registro e passar pela verificação, você terá direito a receber uma conta e senha deste Site. O registro será considerado concluído quando você obtiver a conta e a senha, permitindo que você faça login como Membro. 3.3.4 Você concorda em receber e-mails e/ou mensagens curtas enviados por este Site relacionados à gestão e operação do Site.

4. Serviços

Este Site fornece apenas serviços de plataforma de negociação online para suas atividades de negociação de ativos digitais (incluindo, mas não se limitando a, serviços de negociação de ativos digitais). Este Site não participa como comprador ou vendedor na compra ou venda de ativos digitais e não oferece serviços relacionados ao depósito ou retirada de moedas fiduciárias de qualquer país.

4.1 Conteúdo dos Serviços 4.1.1 Você tem o direito de navegar pelas cotações em tempo real e informações de transação de vários produtos de ativos digitais neste Site, bem como enviar ordens de negociação de ativos digitais e concluir transações de ativos digitais por meio deste Site. 4.1.2 Você tem o direito de visualizar as informações de sua conta de Membro neste Site e usar as funcionalidades fornecidas por este Site. 4.1.3 Você tem o direito de participar de atividades do Site organizadas de acordo com as regras de atividades publicadas por este Site. 4.1.4 Este Site promete fornecer outros serviços conforme acordado.

4.2 Regras de Serviço Você promete cumprir as seguintes regras de serviço deste Site: 4.2.1 Você deve cumprir as leis, regulamentos e exigências normativas, garantindo a legalidade da origem de todos os ativos digitais em sua conta. Você não deve se envolver ou utilizar os serviços deste Site para atividades ilegais ou que prejudiquem os direitos deste Site ou de terceiros, como enviar ou receber informações ilegais, irregulares ou que infrinjam os direitos de outros, enviar ou receber materiais de pirâmide ou outras informações ou discursos prejudiciais, ou usar ou falsificar informações de cabeçalho de e-mail deste Site sem autorização. 4.2.2 Você deve cumprir as leis e regulamentos e usar e armazenar adequadamente sua conta, senha de login, senha de fundos, número de telefone vinculado ao registro e códigos de verificação recebidos por telefone. Você é totalmente responsável por qualquer operação e suas consequências realizadas com sua conta, senha de login, senha de fundos ou código de verificação. Se descobrir que sua conta, senha de login, senha de fundos ou código de verificação foi usado por terceiros não autorizados ou se houver outros problemas de segurança na conta, você deve notificar imediatamente este Site de forma eficaz, solicitando a suspensão dos serviços da conta. Este Site tem o direito de agir sobre sua solicitação dentro de um prazo razoável, mas não será responsável por quaisquer consequências (incluindo, mas não se limitando a, suas perdas) ocorridas antes de tomar a ação. Você não deve, sem o consentimento deste Site, doar, emprestar, alugar, transferir ou dispor de sua conta para terceiros. 4.2.3 Você concorda em ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e senha neste Site (incluindo, mas não se limitando a, divulgação de informações, publicação de informações, clicar em botões de consentimento ou envio de acordos de regras, renovação de acordos online ou compra de serviços). 4.2.4 Ao realizar transações de ativos digitais neste Site, você não deve interferir maliciosamente no andamento normal das transações de ativos digitais ou perturbar a ordem de negociação; não deve interferir no funcionamento normal deste Site ou no uso dos serviços deste Site por outros usuários por meios técnicos ou outros; não deve difamar maliciosamente a reputação comercial deste Site por meio de fatos fictícios. 4.2.5 Em caso de disputas com outros usuários decorrentes de transações online, você não deve solicitar informações relevantes a este Site por meios judiciais ou administrativos fora do devido processo legal. 4.2.6 Quaisquer impostos devidos e todas as despesas relacionadas a hardware, software, serviços ou outros aspectos incorridos durante o uso dos serviços fornecidos por este Site serão julgados e suportados exclusivamente por você. 4.2.7 Você deve cumprir este Acordo e outros termos de serviço e regras de operação publicados e atualizados por este Site de tempos em tempos, tendo o direito de encerrar o uso dos serviços fornecidos por este Site a qualquer momento.

4.3 Regras do Produto 4.3.1 Regras de Negociação de Produtos Você promete cumprir as seguintes regras de negociação ao acessar este Site e realizar transações com outros usuários por meio deste Site: 4.3.1.1 Consulta de Informações de Transação Ao consultar informações de transação neste Site, você deve ler cuidadosamente todo o conteúdo das informações de transação, incluindo, mas não se limitando a, preço, volume de ordem, taxas, direção de compra ou venda. Você só pode clicar no botão para realizar a transação após aceitar completamente todo o conteúdo das informações de transação. 4.3.1.2 Envio de Ordem Após verificar que as informações de transação estão corretas, você pode enviar uma ordem de transação. Ao enviar uma ordem de transação, você autoriza este Site a atuar como seu agente para realizar a correspondente combinação de transações. Este Site concluirá automaticamente a transação correspondente quando houver uma transação que atenda ao preço de sua ordem, sem notificação prévia. 4.3.1.3 Consulta de Detalhes de Transação Você pode verificar os registros de transação correspondentes no centro de gerenciamento para confirmar os detalhes de suas transações. 4.3.1.4 Cancelamento/Modificação de Ordem Você tem o direito de cancelar ou modificar uma ordem a qualquer momento antes que a transação seja concluída.

5. Direitos e Obrigações do Site

5.1 Se você não possuir as qualificações de registro estipuladas neste Acordo, este Site tem o direito de recusar seu registro. Para aqueles já registrados, este Site tem o direito de cancelar sua conta de Membro e reserva o direito de responsabilizar você ou seu representante autorizado. Além disso, este Site reserva o direito de decidir, em qualquer outra circunstância, se aceita seu registro.

5.2 Se este Site, a seu exclusivo critério, determinar que você ou o usuário de contas associadas não é adequado para investimentos de alto risco, tem o direito de suspender ou encerrar o uso de sua conta e todas as contas associadas.

5.3 Se este Site descobrir que o usuário da conta não é o registrante inicial da conta, tem o direito de suspender ou encerrar o uso dessa conta.

5.4 Se este Site, por meio de detecção técnica, verificação manual ou outras formas, suspeitar razoavelmente que as informações fornecidas por você são incorretas, falsas, inválidas ou incompletas, tem o direito de notificá-lo para corrigir ou atualizar as informações ou suspender ou encerrar a prestação de serviços deste Site.

5.5 Este Site tem o direito de corrigir qualquer informação exibida no Site que contenha erros evidentes.

5.6 Este Site reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar os serviços do Site a qualquer momento, sem a necessidade de informá-lo previamente. O término de um ou mais serviços do Site entrará em vigor no dia da publicação do anúncio de término no Site.

5.7 Este Site deve adotar as medidas técnicas e gerenciais necessárias para garantir o funcionamento normal do Site, fornecendo um ambiente de negociação necessário e confiável e serviços de negociação, mantendo a ordem de negociação de ativos digitais.

5.8 Se você não usar sua conta de Membro e senha para acessar este Site por um ano consecutivo, este Site tem o direito de cancelar sua conta. Após o cancelamento da conta, este Site tem o direito de disponibilizar o nome de Membro correspondente para registro por outros usuários.

5.9 Este Site, por meio de melhorias tecnológicas e medidas de segurança aprimoradas, garantirá a segurança de seus ativos digitais e tem a obrigação de notificá-lo previamente sobre quaisquer riscos de segurança previsíveis em sua conta.

5.10 Este Site tem o direito de excluir a qualquer momento qualquer conteúdo no Site que não esteja em conformidade com leis, regulamentos ou disposições deste Site, sem a necessidade de notificá-lo previamente.

5.11 Este Site tem o direito de exigir mais informações ou documentos de você, conforme exigido pelas leis, regulamentos, regras ou ordens do seu país ou região soberana, e tomar medidas razoáveis para cumprir os requisitos normativos locais, sendo sua obrigação cooperar. Este Site também tem o direito de suspender ou encerrar permanentemente a abertura deste Site ou de parte ou todos os seus serviços para você, conforme exigido pelas leis, regulamentos, regras ou ordens do seu país ou região soberana.

6. Indenização

6.1 Em qualquer circunstância, nossa responsabilidade por danos diretos a você não excederá o total de taxas cobradas pelo uso dos serviços deste Site por um período de três (3) meses.

6.2 Se você violar este Acordo ou outras leis e regulamentos, você deverá nos indenizar em pelo menos 2 milhões de dólares e arcar com todas as despesas relacionadas (incluindo honorários advocatícios). Se isso não for suficiente para cobrir as perdas reais, você deverá complementar o valor.

7. Direito a Buscar Medidas Inibitórias

Nós e você reconhecemos que os remédios de direito comum para violação ou possível violação podem ser insuficientes para cobrir todas as perdas sofridas por nós. Portanto, a parte não violadora tem o direito de buscar medidas inibitórias, bem como todos os outros remédios permitidos pelo direito comum ou equidade, em caso de violação ou possível violação.

8. Limitação de Responsabilidade e Isenção

8.1 Você entende e concorda que, em nenhuma circunstância, seremos responsáveis pelos seguintes itens: 8.1.1 Perda de renda; 8.1.2 Perda de lucros de transação ou contratos; 8.1.3 Interrupção de negócios; 8.1.4 Perda de economias esperadas; 8.1.5 Perda de informações; 8.1.6 Perda de oportunidades, boa vontade ou reputação; 8.1.7 Danos ou perda de dados; 8.1.8 Custos de aquisição de produtos ou serviços substitutos; 8.1.9 Quaisquer perdas ou danos indiretos, especiais ou incidentais decorrentes de infração (incluindo negligência), violação de contrato ou qualquer outra causa, independentemente de tais perdas ou danos serem razoavelmente previsíveis por nós ou de termos sido previamente informados da possibilidade de tais perdas ou danos. Os itens de 8.1.1 a 8.1.9 são independentes uns dos outros.

8.2 Você entende e concorda que não seremos responsáveis por quaisquer danos causados por qualquer uma das seguintes situações: 8.2.1 Quando tivermos motivos razoáveis para acreditar que uma transação específica sua possa envolver uma violação grave da lei ou do contrato; 8.2.2 Quando tivermos motivos razoáveis para acreditar que seu comportamento neste Site seja suspeito de ser ilegal ou imoral; 8.2.3 Custos e perdas decorrentes da compra ou obtenção de dados, informações ou realização de transações por meio dos serviços deste Site ou ações substitutas; 8.2.4 Sua má interpretação dos serviços deste Site; 8.2.5 Outras perdas relacionadas aos serviços fornecidos por este Site que não sejam causadas por nós.

8.3 Não seremos responsáveis por qualquer impossibilidade de prestar serviços ou atrasos no serviço, nem por quaisquer perdas causadas por falhas de equipamentos de rede de informação, falhas de conexão de rede, falhas de computadores, comunicações ou outros sistemas, falhas de energia, condições climáticas, acidentes inesperados, greves, disputas trabalhistas, tumultos, insurreições, distúrbios, insuficiência de produtividade ou materiais de produção, incêndios, inundações, tempestades, explosões, guerras, motivos relacionados a bancos ou outros parceiros, colapso do mercado de ativos digitais, ações governamentais, ordens judiciais ou administrativas, ou outros eventos fora de nosso controle ou que não temos capacidade de controlar, ou por motivos de terceiros.

8.4 Não podemos garantir que todas as informações, programas, textos etc. contidos neste Site sejam completamente seguros e livres de interferências ou danos por vírus, trojans ou outros programas maliciosos. Portanto, seu acesso, uso de quaisquer serviços deste Site, ou download e uso de quaisquer programas, informações ou dados baixados são decisões pessoais, e você assume os riscos e possíveis perdas resultantes.

8.5 Não oferecemos nenhuma garantia ou compromisso em relação a qualquer informação, produto, negócio ou outros conteúdos de terceiros vinculados a este Site que não nos pertençam. Se você usar quaisquer serviços, informações ou produtos fornecidos por sites de terceiros, isso será uma decisão pessoal, e você assumirá todas as responsabilidades decorrentes.

8.6 Não oferecemos nenhuma garantia expressa ou implícita em relação ao uso dos serviços deste Site, incluindo, mas não se limitando à adequação, ausência de erros ou omissões, continuidade, precisão, confiabilidade ou adequação a um propósito específico. Também não fazemos qualquer compromisso ou garantia quanto à validade, precisão, correção, confiabilidade, qualidade, estabilidade, integridade ou pontualidade da tecnologia e informações envolvidas nos serviços fornecidos por este Site. O acesso ou uso dos serviços fornecidos por este Site é uma decisão pessoal, e você assume os riscos e possíveis perdas resultantes. Não oferecemos nenhuma garantia expressa ou implícita em relação ao mercado, valor ou preço dos ativos digitais. Você entende e reconhece que o mercado de ativos digitais é instável, com preços e valores sujeitos a grandes flutuações ou colapsos a qualquer momento. A negociação de ativos digitais é uma escolha e decisão pessoal, e você assume os riscos e possíveis perdas resultantes.

8.7 As garantias e compromissos estipulados neste Acordo são as únicas garantias e declarações feitas por nós em relação a este Acordo e aos serviços fornecidos por este Site, substituindo quaisquer garantias ou compromissos feitos por outros meios ou formas, sejam escritos ou orais, expressos ou implícitos. Todas essas garantias e declarações representam apenas nossos compromissos e garantias, não garantindo que terceiros cumpram as garantias e compromissos deste Acordo.

8.8 Não renunciamos a nenhum direito de limitar, isentar ou compensar nossa responsabilidade por danos na maior extensão permitida pela lei aplicável, mesmo que não mencionados neste Acordo.

8.9 Ao se registrar, você reconhece que quaisquer operações realizadas por nós de acordo com as regras estipuladas neste Acordo serão de sua responsabilidade.

9. Término do Acordo

9.1 Este Site tem o direito de cancelar sua conta de acordo com este Acordo, e este Acordo será encerrado na data do cancelamento da conta.

9.2 Este Site tem o direito de encerrar todos os serviços do Site de acordo com este Acordo, e este Acordo será encerrado na data do término de todos os serviços do Site.

9.3 Após o término deste Acordo, você não terá direito de exigir que este Site continue a fornecer quaisquer serviços ou cumprir quaisquer outras obrigações, incluindo, mas não se limitando a, exigir que este Site retenha ou divulgue a você qualquer informação em sua conta original do Site, ou encaminhe a você ou a terceiros quaisquer informações não lidas ou não enviadas.

9.4 O término deste Acordo não afetará a responsabilidade da parte não violadora em exigir outras responsabilidades da parte violadora.

10. Propriedade Intelectual

10.1 Todos os resultados intelectuais contidos neste Site, incluindo, mas não se limitando a, logotipo do site, banco de dados, design do site, textos e gráficos, software, fotos, vídeos, música, sons e suas combinações, compilação de software, código-fonte relacionado e software (incluindo applets e scripts), são de propriedade intelectual deste Site. Você não pode, para fins comerciais, copiar, modificar, reproduzir, enviar ou usar qualquer um dos materiais ou conteúdos mencionados.

10.2 Todos os direitos contidos no nome deste Site (incluindo, mas não se limitando a, boa vontade, marcas registradas e logotipos) pertencem à Empresa.

10.3 Ao aceitar este Acordo, você cede exclusivamente e sem custo todos os direitos autorais de qualquer forma de informação publicada por você neste Site, incluindo, mas não se limitando a, direitos de reprodução, distribuição, aluguel, exibição, performance, projeção, transmissão, disseminação por rede de informação, filmagem, adaptação, tradução, compilação e outros direitos transferíveis pertencentes ao titular dos direitos autorais, para este Site. Este Site tem o direito de iniciar ações judiciais independentes contra qualquer violação por terceiros e obter a totalidade da indenização. Este Acordo se aplica a qualquer conteúdo protegido por direitos autorais publicado por você neste Site, independentemente de o conteúdo ter sido criado antes ou após a assinatura deste Acordo.

10.4 Você não deve usar ou dispor ilegalmente dos direitos de propriedade intelectual deste Site ou de terceiros durante o uso dos serviços deste Site. Você não deve publicar ou autorizar outros sites (ou mídia) a usar qualquer informação publicada neste Site de qualquer forma.

10.5 O acesso a este Site ou o uso de quaisquer serviços fornecidos por este Site não implica a transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual para você.

11. Proteção de Informações

11.1 Escopo de Aplicação 11.1.1 Informações pessoais fornecidas por você conforme solicitado por este Site durante o registro ou uso da conta, incluindo, mas não se limitando a, número de telefone, endereço de e-mail e informações de identificação. 11.1.2 Dados recebidos e registrados automaticamente por este Site quando você usa os serviços ou acessa as páginas do Site, incluindo, mas não se limitando a, endereço IP e registros de páginas acessadas. 11.1.3 Dados relacionados às transações realizadas por você neste Site, incluindo, mas não se limitando a, registros de transações. 11.1.4 Outras informações pessoais obtidas por este Site por meios legais.

11.2 Uso de Informações 11.2.1 Sem a necessidade de consentimento adicional, ao se registrar com sucesso neste Site, você concorda que este Site pode coletar e usar suas várias informações, conforme listado no item 11.1. Você entende e concorda que este Site pode usar suas informações coletadas para, incluindo, mas não se limitando a, os seguintes propósitos: 11.2.1.1 Fornecer os serviços deste Site; 11.2.1.2 Relatar às autoridades competentes conforme exigido por autoridades de países ou regiões soberanas; 11.2.1.3 Usar suas informações para verificação de identidade, atendimento ao cliente, prevenção de segurança, monitoramento de fraudes, promoção de mercado, arquivamento e backup, ou cooperação com terceiros para promoção do Site, garantindo a segurança dos produtos e serviços fornecidos a você; 11.2.1.4 Coletar e organizar informações para projetar novos produtos e serviços ou melhorar os serviços existentes deste Site; 11.2.1.5 Enviar notificações de atividades de marketing, informações comerciais eletrônicas e fornecer anúncios personalizados em vez de anúncios genéricos, para informá-lo sobre os serviços específicos deste Site; 11.2.1.6 Transferir ou divulgar suas informações a terceiros não afiliados para completar fusões, cisões, aquisições ou transferências de ativos; 11.2.1.7 Certificação de software ou gerenciamento de atualizações de software; 11.2.1.8 Convidá-lo a participar de pesquisas sobre os serviços deste Site; 11.2.1.9 Realizar análises de dados em colaboração com agências governamentais, instituições de assuntos públicos, associações etc.; 11.2.1.10 Outros fins legais e usos autorizados por você. 11.2.2 Este Site não venderá ou emprestará suas informações pessoais a terceiros sem sua permissão prévia. Este Site também não permite que terceiros coletem, editem, vendam ou disseminem suas informações pessoais por qualquer meio.

11.3 Este Site manterá a confidencialidade das informações de identidade do cliente e transações obtidas, não fornecendo essas informações a nenhuma unidade ou indivíduo, exceto quando exigido pelas leis, decretos ou ordens de países ou regiões soberanas relevantes.

12. Cálculo

Todos os resultados de cálculo de transações foram verificados por nós, e todos os métodos de cálculo foram publicados no Site. No entanto, não podemos garantir que o uso do Site seja livre de interrupções ou erros.

13. Controle de Exportação

Você entende e reconhece que, de acordo com as leis da República de Singapura, você não pode exportar, reexportar, importar ou transferir quaisquer materiais (incluindo software) deste Site. Portanto, você garante que não implementará, assistirá ou participará ativamente de qualquer exportação ou transferência relacionada que viole essas regulamentações ou outras leis e regulamentos aplicáveis. Se tais circunstâncias forem descobertas, você reportará ativamente a nós e nos ajudará a lidar com a situação.

14. Transferência

Os direitos e obrigações estipulados neste Acordo também vinculam os cessionários, herdeiros, executores testamentários e administradores das partes que obtêm benefícios desses direitos e obrigações. Você não pode transferir para terceiros sem nosso consentimento, mas nós podemos transferir nossos direitos e obrigações neste Acordo para qualquer terceiro a qualquer momento, com notificação prévia de 30 dias.

15. Separabilidade

Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inexequível, inválida ou ilegal por qualquer tribunal com jurisdição, isso não afetará a validade das demais disposições deste Acordo.

16. Não Existência de Relação de Agência

Nenhuma disposição deste Acordo será considerada como criando, implicando ou de outra forma tratando-nos como seu agente, fiduciário ou outro representante, exceto conforme estipulado de outra forma neste Acordo.

17. Renúncia

A renúncia de qualquer uma das partes, nós ou você, em buscar responsabilidade por violação ou outras responsabilidades estipuladas neste Acordo não será interpretada como uma renúncia a outras responsabilidades por violação. A não execução de qualquer direito ou remédio não será interpretada, de forma alguma, como uma renúncia a esses direitos ou remédios.

18. Títulos

Todos os títulos são apenas para conveniência de redação do Acordo e não devem ser usados para expandir ou limitar o conteúdo ou o escopo do Acordo.

19. Lei Aplicável

Todo o conteúdo deste Acordo constitui um contrato celebrado de acordo com as leis da República de Singapura, cuja formação, interpretação, conteúdo e execução estão sujeitos às disposições legais relevantes da República de Singapura. Quaisquer reivindicações ou ações judiciais decorrentes ou relacionadas aos serviços estipulados neste Acordo serão regidas, interpretadas e executadas de acordo com as leis da República de Singapura. Para evitar dúvidas, esta cláusula aplica-se expressamente a quaisquer reivindicações de responsabilidade civil contra nós. O foro competente ou local de qualquer reivindicação ou ação judicial contra ou relacionada a nós será exclusivamente na República de Singapura. Você concorda incondicionalmente com a jurisdição exclusiva dos tribunais da República de Singapura para litígios e apelações. Você também concorda incondicionalmente que qualquer disputa, questão, reivindicação ou ação judicial decorrente ou relacionada a este Acordo ocorrerá exclusivamente na República de Singapura, salvo se houver disposições específicas de jurisdição para outros negócios deste Site, que prevalecerão. O princípio de foro inconveniente não se aplica aos tribunais escolhidos conforme os termos deste serviço.

20. Entrada em Vigor e Interpretação do Acordo

20.1 Este Acordo entra em vigor quando você clica no botão de concordar com o registro na página de registro deste Site, completa o processo de registro e obtém uma conta e senha deste Site, sendo vinculativo para este Site e para você.

20.2 A interpretação final deste Acordo pertence a este Site.

Política de Conheça Seu Cliente e Combate à Lavagem de Dinheiro

1. Introdução

1.1 Garantimos cumprir rigorosamente as leis e regulamentos relacionados ao “Conheça Seu Cliente” e ao combate à lavagem de dinheiro e não violaremos intencionalmente a Política de Conheça Seu Cliente e Combate à Lavagem de Dinheiro. Dentro do nosso controle razoável, tomaremos as medidas e tecnologias necessárias para fornecer serviços seguros, protegendo você, na medida do possível, de perdas causadas por atividades de lavagem de dinheiro por suspeitos de crimes.

1.2 Nossa Política de Conheça Seu Cliente e Combate à Lavagem de Dinheiro é um sistema abrangente de políticas internacionais, incluindo as políticas de KYC e AML das diferentes jurisdições legais às quais você está vinculado. Nossa estrutura robusta de conformidade garante que atendemos aos requisitos regulatórios e níveis de supervisão local e globalmente, assegurando a operação contínua deste Site.

2. Políticas de Conheça Seu Cliente e Combate à Lavagem de Dinheiro

2.1 Promulgar e atualizar a Política de Conheça Seu Cliente e Combate à Lavagem de Dinheiro para atender aos padrões exigidos pelas leis e regulamentos correspondentes; 2.2 Promulgar e atualizar princípios e regras orientadoras para a operação deste Site, e nossos funcionários prestarão serviços de acordo com essas diretrizes; 2.3 Projetar e implementar procedimentos para monitoramento interno e controle de transações, como verificação rigorosa de identidade e formação de uma equipe profissional dedicada ao combate à lavagem de dinheiro; 2.4 Adotar uma abordagem de prevenção de riscos para realizar due diligence e supervisão contínua dos clientes; 2.5 Revisar e inspecionar periodicamente as transações realizadas; 2.6 Relatar transações suspeitas às autoridades competentes; 2.7 Manter documentos de prova de identidade, comprovantes de endereço e registros de transações por pelo menos seis anos, podendo submetê-los às autoridades reguladoras sem notificação prévia a você; 2.8 Proibir o uso de cartões de crédito em todo o processo de transação.

3. Informações de Identidade e Verificação

3.1 Informações de Identidade 3.1.1 Dependendo das diferentes jurisdições e tipos de entidades, as informações coletadas podem variar. Em princípio, coletaremos as seguintes informações de indivíduos registrados:

  • Informações pessoais básicas: seu nome, endereço (e endereço permanente, se diferente), data de nascimento, nacionalidade e outras informações disponíveis. A verificação de identidade deve ser baseada em documentos emitidos por autoridades oficiais ou outras autoridades semelhantes, como passaporte, carteira de identidade ou outros documentos de identificação exigidos ou emitidos por diferentes jurisdições. O endereço fornecido será verificado por métodos apropriados, como verificação de bilhetes de transporte, contas de serviços públicos ou registros eleitorais.
  • Foto válida: Antes de se registrar, você deve fornecer uma foto segurando seu documento de identificação junto ao peito.
  • Informações de contato: Número de telefone/celular e/ou endereço de e-mail válido. 3.1.2 Se você for uma empresa ou outra entidade legal, coletaremos as seguintes informações para identificar você ou o beneficiário final da conta fiduciária:
  • Registro e certificado de incorporação da empresa;
  • Cópias do estatuto e memorando da empresa;
  • Prova detalhada da estrutura acionária e de propriedade da empresa, bem como a resolução do conselho de administração que comprova a autorização para abrir e operar a conta neste Site;
  • Documentos de identificação dos diretores, acionistas majoritários e signatários autorizados da conta deste Site, conforme exigido;
  • Endereço principal de negócios da empresa e, se diferente, o endereço postal da empresa. Se o endereço local da empresa for diferente de seu endereço principal de negócios, ela será considerada um cliente de maior risco, exigindo a apresentação de documentos adicionais.
  • Outros documentos de certificação emitidos por autoridades competentes ou outros documentos que considerarmos necessários, conforme exigido por diferentes jurisdições e tipos de entidades. 3.1.3 Aceitamos apenas versões em inglês ou chinês das informações de identidade. Caso contrário, você deve traduzir suas informações de identidade para o inglês e autenticá-las.

3.2 Confirmação e Verificação 3.2.1 Exigimos o conteúdo completo de todas as páginas dos documentos de identificação. 3.2.2 Exigimos uma foto sua segurando seu documento de identificação junto ao peito. 3.2.3 Cópias de documentos de comprovação devem ser verificadas contra os originais. No entanto, uma cópia pode ser aceita se um certificador confiável e adequado atestar que a cópia é uma reprodução precisa e completa do original. Esses certificadores incluem embaixadores, comissários de justiça, magistrados locais, entre outros. 3.2.4 A identificação do beneficiário final e do controle da conta exige determinar quais indivíduos possuem ou controlam, em última instância, o cliente direto e/ou determinar se as transações em andamento estão sendo realizadas por terceiros. Se for uma empresa, a identidade dos acionistas majoritários (por exemplo, aqueles que possuem 10% ou mais dos direitos de voto) deve ser verificada. Geralmente, possuir 25% será considerado dentro do risco normal, exigindo a verificação da identidade do acionista; possuir 10% ou mais dos direitos de voto ou ações será considerado uma situação de alto risco, exigindo a verificação da identidade do acionista.

4. Monitoramento de Transações

4.1 Definimos e ajustamos limites diários de transações e saques com base na segurança e nas condições reais das transações; 4.2 Se as transações ocorrerem com frequência concentrada em um usuário registrado ou apresentarem circunstâncias além do razoável, nossa equipe profissional avaliará e decidirá se são suspeitas; 4.3 Se, com base em nosso julgamento, considerarmos uma transação suspeita, poderemos adotar medidas restritivas, como suspender ou recusar a transação, ou até mesmo revertê-la o mais rápido possível, se possível, relatando-a às autoridades competentes, sem notificar você; 4.4 Reservamo-nos o direito de recusar registros de pessoas provenientes de jurisdições que não atendam aos padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro ou que possam ser consideradas Pessoas Expostas Politicamente. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar, a qualquer momento, transações consideradas suspeitas com base em nosso julgamento, sem violar quaisquer obrigações ou responsabilidades para com você.

5. Transações de Terceiros

As transações de “compra de moedas por terceiros” são fornecidas pela Jitepu Information Technology Co., Ltd., que oferece produtos, serviços e suporte técnico, cumprindo rigorosamente a política de combate à lavagem de dinheiro, garantindo que as transações de compra de moedas realizadas pelos usuários da plataforma por meio de seus canais estejam em conformidade com as leis relevantes.

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