A AstralX está comprometida em fornecer serviços de negociação de ativos digitais e valores mobiliários seguros, transparentes e em conformidade para usuários globais. Seguimos padrões rigorosos de conformidade, adotamos sistemas multilayer de controle de risco e medidas de proteção de segurança de fundos para proteger os ativos dos usuários, e cooperamos ativamente com os requisitos regulatórios de várias jurisdições, implementando políticas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e conheça seu cliente (KYC).
Este Termos e Condições Online para Compra e Venda de Ações e Aviso de Risco (doravante denominado “este documento”) aplica-se aos usuários (doravante denominados “clientes”) que abrem contas de ações e realizam negociações de ações (incluindo transações à vista e operações de financiamento com margem) através da plataforma online da AstralX, abrangendo os termos, condições e divulgação de riscos envolvidos. Deve ser lido em conjunto com o Acordo do Cliente firmado entre o cliente e a AstralX, fazendo parte integrante deste. Salvo indicação em contrário no contexto, os termos em maiúsculas usados neste documento têm os significados atribuídos no Acordo do Cliente.
Este documento é para consulta e compreensão do cliente, por favor leia-o cuidadosamente antes de usar os serviços relacionados. Se houver qualquer dúvida, recomenda-se buscar aconselhamento profissional independente antes de iniciar as negociações.
Parte 1: Natureza do Serviço e Conta
1. Natureza do Serviço
1.1 A AstralX atua como agente do cliente, executando negociações de compra e venda de ações conforme instruções do cliente. Este documento não constitui a AstralX como fiduciária ou depositária do cliente, nem estabelece uma relação de sociedade entre as partes.
1.2 Salvo acordo escrito em contrário, a AstralX não oferece serviços de consultoria de investimentos e não assume obrigações de aconselhamento sobre decisões de investimento do cliente. Antes de realizar qualquer negociação, o cliente deve avaliar, com base em sua situação financeira, capacidade de suportar riscos e objetivos de investimento, se a negociação é adequada para si, podendo buscar aconselhamento profissional independente conforme necessário.
2. Conta de Ações
2.1 O cliente abrirá apenas uma conta de ações na AstralX para negociações de compra e venda de ações. Essa conta suporta tanto negociações à vista quanto operações de financiamento com margem; não é necessário abrir uma conta separada para operações com margem. A utilização da função de financiamento depende da assinatura de autorizações permanentes relacionadas e das operações reais na conta.
2.2 A conta de ações do cliente é totalmente independente e separada de quaisquer outras contas que o cliente possua na AstralX (incluindo, mas não se limitando a, contas de ativos digitais). A AstralX não consolidará, cruzará garantias nem liquidará posições entre a conta de ações e outras contas; os ativos e passivos da conta de ações são determinados exclusivamente pela situação da própria conta.
2.3 O cliente confirma ser o único beneficiário final da conta de ações e assume total responsabilidade por todas as instruções operacionais da conta, salvo se houver notificação escrita à AstralX sobre a nomeação de pessoas autorizadas e seu recebimento efetivo pela AstralX.
2.4 Poder de compra: o poder de compra representa o valor total das negociações que o cliente pode realizar dentro da conta de ações, calculado pela AstralX com base no saldo em dinheiro, valor de mercado das posições e requisitos de margem da conta. O nível de poder de compra calculado pela AstralX é definitivo e vinculativo para o cliente. A AstralX não garante a precisão ou atualidade do valor exibido, e o cliente não deve depender exclusivamente desse número para tomar decisões, devendo verificar por conta própria.
3. Emissão e Execução de Ordens
3.1 O cliente pode emitir ordens de negociação por meios eletrônicos designados pela AstralX. A AstralX tem o direito de aceitar ou recusar qualquer ordem a seu critério, sem necessidade de justificar, e não se responsabiliza por quaisquer perdas decorrentes.
3.2 A AstralX tem o direito de executar parcialmente as ordens do cliente sem aviso prévio. Devido a condições de mercado, falta de liquidez ou outras causas fora do controle da AstralX, as ordens podem ser atrasadas, parcialmente executadas, não executadas ou executadas a preços diferentes dos indicados; a AstralX não se responsabiliza por tais situações, exceto em casos de negligência grave, fraude ou má conduta intencional da AstralX.
3.3 O cliente reconhece que ordens emitidas via internet ou outros meios eletrônicos estão sujeitas a riscos de interceptação ou uso não autorizado, os quais são de responsabilidade do cliente.
4. Liquidação
4.1 A liquidação dos fundos na conta de ações do cliente é em tempo real: após a venda de ações, os fundos correspondentes serão creditados imediatamente, podendo ser usados para negociações subsequentes ou retiradas, sem necessidade de aguardar ciclos adicionais de liquidação.
4.2 Ao comprar ações, os fundos correspondentes serão debitados imediatamente da conta; em caso de compra financiada, o valor do financiamento será registrado como passivo na conta e os juros serão calculados conforme estipulado no artigo 9 a partir da data da transação.
4.3 Se os ativos na conta do cliente forem insuficientes para cobrir o pagamento de uma negociação, a AstralX pode recusar a execução da ordem ou, se já executada, debitar o valor correspondente de outros ativos disponíveis na conta. Qualquer déficit (saldo negativo) e custos relacionados serão de responsabilidade do cliente.
Parte 2: Natureza e Riscos das Operações com Margem
Esta seção é extremamente importante, pedimos especial atenção do cliente. Operações com margem apresentam riscos inerentemente diferentes das negociações à vista; as perdas do cliente podem exceder o capital investido.
5. Natureza das Operações com Margem
5.1 Operações com margem significam que, ao negociar na conta de ações, o valor total ou parcial da compra é financiado pela AstralX. O cliente não precisa pagar o valor total da ação, apenas uma porcentagem do capital próprio (margem), enquanto a AstralX financia o restante.
5.2 As ações adquiridas e outros ativos na conta de ações constituem garantia conjunta da dívida de financiamento do cliente para com a AstralX. Se o valor das ações cair, o valor da garantia diminui, podendo ser necessário aporte adicional para manter o nível de patrimônio requerido; se as ações valorizarem, o patrimônio pode aumentar, mas isso não isenta o cliente da obrigação de manter a margem a qualquer momento.
5.3 Se o valor da garantia for insuficiente, a AstralX tem o direito de liquidar, fechar posições ou realizar ativos na conta para restaurar os níveis de margem exigidos.
6. Perdas Podem Exceder o Capital
O cliente deve estar ciente de que as perdas em operações com margem podem superar o valor dos ativos mantidos na conta. Se após liquidação ou fechamento de posições houver déficit, este constitui dívida do cliente para com a AstralX, sendo obrigação primária, incondicional e contínua, não alterada por este documento ou outras cláusulas.
7. Chamadas de Margem e Liquidação Forçada sem Aviso
7.1 Se a conta do cliente não atender aos requisitos de margem aplicáveis, a AstralX pode (mas não é obrigada a) emitir notificações de chamada de margem, com prazos de cumprimento imediatos ou muito curtos, sem obrigação de conceder prazos adicionais ou tolerância.
7.2 A AstralX pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, liquidar, fechar posições ou adotar outras medidas que julgar necessárias para gerenciamento de risco nas posições da conta do cliente, sem que o cliente tenha direito a decidir sobre os ativos, momento, ordem ou método da liquidação. O cliente não deve confiar em notificações anteriores de chamadas de margem, e a não execução prévia dessas ações não impede a AstralX de exercê-las posteriormente.
7.3 Em períodos de alta volatilidade, a suficiência da margem pode ser avaliada em tempo real ou intradiariamente, e a conta do cliente pode apresentar insuficiência de margem em curto prazo. A AstralX tem o direito de tomar medidas imediatas de liquidação sem aviso prévio.
8. Ajuste dos Requisitos de Margem
A AstralX pode ajustar a qualquer momento os requisitos de margem inicial, manutenção, limites de concentração e taxas de conversão aplicáveis à conta do cliente, sem aviso prévio. Tais ajustes podem ser aplicados imediatamente às posições existentes, mesmo sem alterações nas posições do cliente, podendo causar não conformidade e ensejar liquidação ou outras medidas imediatas.
9. Juros de Financiamento
9.1 O cliente é responsável pelo pagamento de juros sobre o financiamento fornecido pela AstralX, calculados diariamente a partir da data da dívida, com base nas taxas e ciclos de capitalização divulgados pela AstralX. A AstralX pode ajustar as taxas a qualquer momento sem aviso prévio.
9.2 A disponibilidade do serviço de financiamento não é garantida e depende exclusivamente da decisão da AstralX e das condições de mercado. Mesmo com garantias suficientes, a AstralX pode recusar, reduzir, suspender ou encerrar o financiamento, ou impor limites ao crédito do cliente.
10. Riscos de Execução, Mercado e Sistema
10.1 A AstralX não garante a execução de ordens a preços ou momentos específicos. Devido a volatilidade do mercado, falta de liquidez, falhas de sistema ou interrupções de rede, a execução pode ser atrasada, falhar ou ocorrer a preços significativamente diferentes; liquidações ou fechamentos podem ocorrer a preços desfavoráveis.
10.2 Os serviços da AstralX dependem de provedores de infraestrutura do mercado; a AstralX não se responsabiliza por atos, omissões, inadimplência ou falhas desses terceiros.
11. Risco de Concentração
Se as posições na conta do cliente estiverem concentradas em ações específicas, o risco é maior — a volatilidade dos preços pode deteriorar rapidamente a situação da conta, aumentando o risco de chamadas de margem ou liquidação forçada.
12. Ausência de Obrigação de Monitoramento ou Notificação
A AstralX não tem obrigação de monitorar a conta de ações ou posições do cliente, nem de fornecer aconselhamento de investimento proativo (salvo acordo em contrário). O cliente é responsável por monitorar a conta, manter margem adequada e gerenciar seus riscos.
Parte 3: Riscos Especiais do Short Selling (Venda a Descoberto)
Se os serviços da AstralX incluírem operações de venda a descoberto, o cliente deve compreender completamente os seguintes riscos antes de realizar tais atividades:
13.1 Risco de perda ilimitada: ao contrário das posições compradas cujo prejuízo máximo é o capital investido, as perdas em posições vendidas teoricamente não têm limite, pois o preço das ações pode subir indefinidamente, assim como o valor necessário para fechar a posição vendida.
13.2 Requisitos de margem para venda a descoberto: a venda a descoberto está sujeita a requisitos de margem inicial e manutenção independentes das posições compradas. Se o preço das ações vendidas subir, a margem exigida aumenta; caso o cliente não complemente a margem a tempo, a AstralX pode comprar as ações a preço de mercado para fechar a posição sem aviso prévio.
13.3 Custos de empréstimo de ações: o cliente deve pagar taxas pelo empréstimo das ações, que são independentes dos juros do financiamento e podem variar significativamente conforme oferta e demanda, especialmente para ações “difíceis de emprestar”.
13.4 Recall e recompra forçada: o mutuante pode solicitar a devolução das ações a qualquer momento; se a AstralX não conseguir readquirir as ações a tempo, pode comprá-las para o cliente sem aviso prévio, e o cliente arcará com todas as perdas e custos decorrentes.
13.5 Obrigações por dividendos e eventos corporativos: como vendedor a descoberto, o cliente deve compensar o mutuante por dividendos, distribuições ou outros direitos relacionados às ações durante o período do empréstimo, podendo também incorrer em obrigações semelhantes por outros eventos corporativos.
Parte 4: Garantia, Direito de Retenção e Limitação de Responsabilidade
14. Garantia
14.1 Para garantir as dívidas do cliente perante a AstralX relativas a operações financiadas e outros assuntos relacionados, todos os ativos na conta de ações do cliente (incluindo ações, dinheiro e outros bens) são dados em garantia à AstralX, constituindo uma garantia contínua, válida mesmo que parte da dívida seja quitada ou as posições na conta sejam alteradas, até que todas as obrigações da conta sejam totalmente pagas.
14.2 Esta garantia aplica-se somente à conta de ações do cliente e não a quaisquer outras contas que o cliente possua na AstralX.
14.3 Sem consentimento prévio por escrito da AstralX, o cliente não deve constituir, transferir ou permitir qualquer ônus sobre os ativos da conta de ações.
15. Direito de Retenção
Até que o cliente quite todas as quantias devidas à AstralX relacionadas à conta de ações, a AstralX tem direito de retenção sobre os ativos da conta. Este direito aplica-se somente à conta de ações e não a outras contas do cliente.
16. Limitação de Responsabilidade
16.1 Exceto em casos de negligência grave, fraude ou má conduta intencional da AstralX, seus afiliados ou funcionários, a AstralX não se responsabiliza por perdas decorrentes da execução de negociações, ações ou omissões de provedores de infraestrutura do mercado, falhas de sistema ou condições de mercado.
16.2 A AstralX não será responsável por quaisquer perdas indiretas, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivas do cliente, incluindo perda de lucros ou oportunidades de negociação, decorrentes de negociações ou deste documento.
16.3 Se a legislação aplicável não permitir exclusão ou limitação dessas responsabilidades, tais disposições não se aplicarão à parte não permitida.
17. Eventos de Incumprimento e Direitos da AstralX
Se ocorrer um evento de incumprimento conforme determinado pela AstralX (incluindo, mas não limitado a, falha do cliente em cumprir requisitos de margem, saldo negativo não autorizado na conta, informações falsas fornecidas, etc.), a AstralX tem o direito, sem aviso prévio, de:
(a) exigir pagamento imediato de todas as quantias devidas na conta de ações;
(b) encerrar total ou parcialmente os serviços, fechar ou suspender a conta de ações;
(c) executar garantias, vender, liquidar ou dispor dos ativos da conta de ações;
(d) cancelar ordens não executadas do cliente.
O cliente é responsável por quaisquer déficits resultantes do exercício desses direitos pela AstralX, bem como pelos custos e despesas correspondentes (incluindo honorários advocatícios razoáveis).
Parte 5: Aviso Geral de Riscos
Este aviso de riscos não revela nem pretende revelar todos os riscos envolvidos em negociações de ações e com margem. A menos que o cliente compreenda plenamente os riscos e tenha obtido aconselhamento profissional independente conforme necessário, não é recomendada a realização dessas negociações.
18. Riscos Gerais de Negociação de Ações
18.1 Os preços das ações são voláteis e podem oscilar significativamente, podendo até perder todo o valor, resultando em perdas em vez de ganhos.
18.2 Desempenho passado não é indicativo de resultados futuros.
18.3 Para ações denominadas em moeda estrangeira, variações cambiais podem afetar o valor do investimento.
18.4 O cliente deve estar ciente das taxas de transação aplicáveis, que impactam o lucro líquido ou ampliam as perdas.
19. Resumo dos Riscos de Operações com Margem
19.1 Além dos riscos gerais de ações, operações com margem podem levar a perdas superiores ao valor em dinheiro e outros ativos mantidos na conta.
19.2 Condições de mercado podem impedir a execução de ordens condicionais como stop loss. O cliente pode ser notificado temporariamente para aporte de margem; se não cumprir no prazo, os ativos podem ser liquidados sem consentimento adicional.
19.3 O cliente continua responsável por qualquer déficit e juros acumulados na conta; deve avaliar cuidadosamente a adequação das operações com margem à sua situação financeira e objetivos.
20. Riscos de Moeda e Câmbio
Se a conta do cliente envolver múltiplas moedas, ele assume riscos cambiais e de conversão. Flutuações cambiais podem afetar o valor dos ativos, os requisitos de margem e o total de passivos.
21. Riscos de Custódia pela AstralX
O cliente deve estar ciente dos riscos inerentes à custódia de fundos ou ações pela AstralX, como atrasos na restituição dos ativos em caso de irregularidades operacionais; deve estar preparado para assumir tais riscos.
22. Riscos de Sistemas e Serviços Eletrônicos
22.1 O cliente reconhece os riscos inerentes ao uso dos sistemas eletrônicos da AstralX, incluindo interrupções, atrasos, erros, falhas ou indisponibilidade, seja por falhas nos sistemas da AstralX, terceiros ou infraestrutura de mercado.
22.2 O cliente é responsável pela confidencialidade e segurança de suas informações de login e senha, devendo informar imediatamente a AstralX em caso de suspeita de vazamento, perda ou uso indevido.
23. Riscos de Terceiros Autorizados a Operar a Conta
Permitir que terceiros autorizados operem a conta ou negociem em nome do cliente envolve riscos significativos, incluindo a possibilidade de ordens emitidas por pessoas não devidamente autorizadas; tais riscos são de responsabilidade do cliente.
Parte 6: Disposições Gerais
24. Taxas
24.1 A AstralX cobra apenas taxas de corretagem pelas negociações na conta de ações do cliente, conforme tabela de tarifas divulgada, não cobrando impostos adicionais sobre as transações.
24.2 Para uso da função de financiamento, o cliente deve pagar juros conforme o artigo 9, que não fazem parte das taxas de corretagem e são cobrados separadamente.
24.3 A AstralX reserva-se o direito de modificar as taxas de corretagem e juros de financiamento periodicamente, notificando o cliente conforme acordado.
25. Comunicações e Notificações
As notificações da AstralX ao cliente serão enviadas para os endereços, telefones ou meios eletrônicos fornecidos pelo cliente, sendo consideradas entregues dentro do prazo acordado; notificações do cliente à AstralX devem ser feitas por escrito ou conforme acordado.
26. Revisões
A AstralX pode revisar este documento e os termos relacionados a seu critério, notificando o cliente com antecedência. Se o cliente discordar das revisões, deve manifestar objeção por escrito dentro do prazo estipulado, caso contrário, as revisões serão consideradas aceitas.
27. Rescisão
Qualquer parte pode rescindir os serviços previstos neste documento mediante aviso prévio conforme acordado. Após a rescisão, todas as quantias devidas pelo cliente à AstralX vencem imediatamente; após quitação das dívidas, os ativos remanescentes serão devolvidos ao cliente, assumindo este os riscos e custos decorrentes.
Este documento é apenas para consulta do cliente sobre termos e riscos, não constituindo um documento independente a ser assinado; a abertura de conta e autorização para operações financiadas dependem do Acordo do Cliente e documentos de autorização permanentes assinados com a AstralX. Este é um modelo de termos, devendo ser ajustado conforme a entidade registrada da AstralX e requisitos regulatórios aplicáveis, e revisado por consultores jurídicos qualificados antes da publicação oficial.