A AstralX está comprometida em fornecer serviços de negociação de ativos digitais e valores mobiliários seguros, transparentes e em conformidade para usuários globais. Seguimos rigorosos padrões de conformidade, adotamos sistemas de controle de risco em múltiplos níveis e medidas de proteção de segurança financeira para proteger os ativos dos usuários, além de cooperar ativamente com os requisitos regulatórios de várias jurisdições, implementando políticas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e conheça seu cliente (KYC).
Estes Termos e Condições e Aviso de Riscos para Compra e Venda de Ações Online (doravante denominados “este documento”) aplicam-se aos usuários (doravante denominados “clientes”) que abrem contas de ações e realizam operações de compra e venda de ações (incluindo negociações à vista e operações financiadas por margem) através da plataforma online da AstralX. Devem ser lidos em conjunto com o Acordo do Cliente firmado entre o cliente e a AstralX, fazendo parte integrante deste. Salvo indicação em contrário no contexto, os termos em maiúsculas usados neste documento têm os significados atribuídos no Acordo do Cliente.
Este documento é fornecido para consulta e compreensão do cliente; por favor, leia todo o conteúdo cuidadosamente antes de utilizar os serviços relacionados. Caso haja qualquer dúvida, recomenda-se buscar aconselhamento profissional independente antes de iniciar as negociações.
Parte 1: Natureza dos Serviços e Conta
1. Natureza dos Serviços
1.1 A AstralX atua como agente do cliente, executando operações de compra e venda de ações conforme instruções do cliente. Este documento não constitui a AstralX como fiduciária ou depositária do cliente, nem estabelece uma relação de parceria entre as partes.
1.2 Salvo acordo escrito em contrário entre as partes, a AstralX não fornece serviços de consultoria de investimentos e não assume obrigação de aconselhamento sobre as decisões de investimento do cliente. Antes de realizar qualquer operação, o cliente deve avaliar, com base em sua situação financeira, tolerância ao risco e objetivos de investimento, se a operação é adequada para si, podendo buscar aconselhamento profissional independente conforme necessário.
2. Conta de Ações
2.1 O cliente abrirá apenas uma conta de ações na AstralX para operações de compra e venda de ações. Esta conta suporta tanto negociações à vista quanto operações financiadas por margem, não sendo necessário abrir contas separadas para operações financiadas; o uso do recurso de financiamento depende da assinatura das autorizações permanentes relevantes e das operações efetivamente realizadas na conta.
2.2 A conta de ações do cliente é completamente independente, não se relacionando com quaisquer outras contas que o cliente possa ter na AstralX (incluindo, mas não se limitando a, contas de ativos digitais). A AstralX não combinará, usará como garantia cruzada ou compensará ativos da conta de ações com outras contas; os ativos e passivos da conta de ações são determinados exclusivamente pela situação dessa conta.
2.3 O cliente confirma ser o único beneficiário final da conta de ações e assume total responsabilidade por todas as ordens sob a conta, salvo se uma notificação escrita sobre a nomeação de autorizados for enviada e efetivamente recebida pela AstralX.
2.4 Poder de compra: O poder de compra representa o valor total das operações que o cliente pode realizar dentro da sua conta de ações, calculado pela AstralX com base no saldo em dinheiro, valor de mercado das posições, requisitos de margem e outros fatores. O nível de poder de compra calculado pela AstralX é definitivo e vinculativo para o cliente. A AstralX não garante a precisão ou atualidade do número exibido e o cliente não deve confiar exclusivamente nesse valor para tomar decisões de negociação, devendo sempre verificar por conta própria.
3. Emissão e Execução de Ordens
3.1 O cliente pode emitir ordens de negociação por meio dos métodos eletrônicos designados pela AstralX. A AstralX tem o direito de aceitar ou recusar qualquer ordem a seu critério, sem necessidade de justificar, e não será responsável por quaisquer perdas decorrentes.
3.2 A AstralX tem o direito de executar parcialmente as ordens do cliente sem aviso prévio. Devido a condições de mercado, falta de liquidez ou outras razões fora do controle da AstralX, as ordens podem sofrer atrasos, serem executadas parcialmente, não serem executadas ou serem executadas a preços diferentes dos solicitados. A AstralX não assume responsabilidade por tais situações, exceto quando causadas por negligência grave, fraude ou conduta intencional inadequada da AstralX.
3.3 O cliente reconhece que ordens enviadas via internet ou outros meios eletrônicos estão sujeitas a riscos de interceptação ou uso não autorizado, os quais são de responsabilidade do cliente.
4. Liquidação
4.1 Os fundos na conta de ações do cliente são liquidados em tempo real: após a venda de ações, os fundos correspondentes são creditados imediatamente e podem ser usados para negociações subsequentes ou retiradas, sem necessidade de aguardar ciclos adicionais de liquidação.
4.2 Ao comprar ações, os fundos correspondentes são debitados imediatamente da conta; no caso de compra financiada, o valor financiado é registrado imediatamente como passivo na conta, e os juros são calculados a partir da data da transação conforme o artigo 9.
4.3 Se os ativos na conta do cliente forem insuficientes para pagar uma determinada operação, a AstralX tem o direito de recusar a execução da ordem ou, se já executada, deduzir o saldo faltante (déficit) e custos relacionados de outros ativos disponíveis na conta. Quaisquer déficits e custos decorrentes serão de responsabilidade do cliente.
Parte 2: Natureza e Riscos das Operações com Margem
Esta seção é extremamente importante e deve ser lida atentamente pelo cliente. As operações com margem envolvem riscos essencialmente diferentes das negociações à vista, podendo as perdas do cliente exceder o capital investido.
5. Natureza das Operações com Margem
5.1 Operações com margem referem-se a negociações em que o cliente utiliza financiamento fornecido pela AstralX para cobrir total ou parcialmente o preço de compra das ações na conta de ações. Nessas operações, o cliente não precisa pagar o valor total das ações, apenas uma proporção do capital próprio (margem), enquanto a AstralX financia o restante.
5.2 As ações adquiridas e outros ativos na conta de ações constituem garantia conjunta da dívida de financiamento do cliente para com a AstralX. Se o valor das ações cair, o valor da garantia diminui e o cliente poderá ser solicitado a aportar fundos adicionais para manter o nível de patrimônio exigido; se o valor das ações subir, embora possa aumentar a proporção do patrimônio, isso não exime o cliente da obrigação contínua de manter a margem.
5.3 Se o valor da garantia do cliente for insuficiente, a AstralX tem o direito de realizar liquidação, fechamento de posições ou venda dos ativos da conta para restaurar o nível de margem requerido.
6. Perdas Podem Exceder o Capital
O cliente deve estar ciente de que as perdas em operações com margem podem exceder o valor dos ativos mantidos na conta. Caso haja déficit após liquidação ou fechamento de posições, este constitui dívida do cliente para com a AstralX, sendo uma obrigação prioritária, incondicional e contínua, não alterada por este documento ou outros termos.
7. Chamadas de Margem e Liquidação Forçada sem Aviso
7.1 Se a conta do cliente não atender aos requisitos de margem aplicáveis, a AstralX tem o direito (mas não a obrigação) de emitir notificações de chamada de margem, que podem exigir cumprimento imediato ou em prazo muito curto, sem obrigação de concessão de tolerância ou prorrogação.
7.2 A AstralX pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, liquidar, fechar posições ou tomar outras medidas que considerar necessárias para gestão de risco nas posições da conta de ações do cliente, sem que o cliente possa determinar quais ativos, quando, em que ordem ou como a liquidação será realizada. O cliente não deve confiar em notificações anteriores de chamadas de margem; mesmo que a AstralX não tenha exercido esse direito anteriormente, isso não impede seu exercício futuro a qualquer momento.
7.3 Durante fortes oscilações de mercado, a suficiência da margem pode ser avaliada em tempo real ou intradiário, podendo a conta do cliente apresentar insuficiência de margem em curto espaço de tempo, autorizando a AstralX a tomar medidas imediatas de liquidação sem aviso prévio.
8. Ajuste dos Requisitos de Margem
A AstralX tem o direito de ajustar a qualquer momento os requisitos aplicáveis à conta do cliente, incluindo margem inicial, margem de manutenção, limites de concentração e taxas de conversão, sem aviso prévio. Tais ajustes podem ser aplicados imediatamente às posições existentes, mesmo que o cliente não tenha alterado suas posições, podendo resultar em não conformidade da conta e a AstralX poderá tomar medidas de liquidação ou outras medidas.
9. Juros sobre Financiamento
9.1 O cliente é responsável pelo pagamento de juros sobre o financiamento fornecido pela AstralX, calculados diariamente a partir da data do financiamento, aplicando-se as taxas e ciclos de capitalização divulgados pela AstralX. A AstralX pode ajustar as taxas a qualquer momento sem aviso prévio.
9.2 A disponibilidade do serviço de financiamento não é garantida e depende exclusivamente da decisão da AstralX e das condições de mercado. Mesmo com garantias suficientes na conta, a AstralX pode recusar, reduzir, suspender ou encerrar o serviço de financiamento ou impor limites ao montante emprestado.
10. Riscos de Execução, Mercado e Sistema
10.1 A AstralX não garante a execução de ordens a preços ou em momentos específicos. Devido a volatilidade do mercado, falta de liquidez, falhas de sistema, interrupções de rede e outros fatores, a execução pode ser atrasada, falhar ou ocorrer a preços significativamente diferentes dos cotados; operações de liquidação ou fechamento podem ocorrer a preços desfavoráveis.
10.2 Os serviços de negociação da AstralX podem depender de provedores de infraestrutura de mercado terceiros, pelos quais a AstralX não se responsabiliza por ações, omissões, inadimplência ou falhas de sistema.
11. Risco de Concentração
Se as posições na conta de ações do cliente estiverem concentradas em ações específicas, o cliente pode enfrentar riscos maiores — a volatilidade dos preços pode causar rápida deterioração da conta, aumentando o risco de chamadas de margem ou liquidação forçada.
12. Ausência de Obrigações de Monitoramento ou Notificação
A AstralX não tem obrigação de monitorar a conta de ações ou posições do cliente, nem de fornecer aconselhamento de investimento proativo (exceto se acordado de outra forma). O cliente é responsável por monitorar sua conta, manter margem adequada e gerenciar sua exposição ao risco.
Parte 3: Riscos Especiais da Venda a Descoberto
Se os serviços da AstralX incluírem operações de venda a descoberto, o cliente deve assegurar compreensão completa dos seguintes riscos antes de realizar tais operações:
13.1 Risco de perdas ilimitadas: Diferentemente das posições compradas, cujas perdas máximas são limitadas ao capital investido, as posições vendidas apresentam perdas teóricas ilimitadas, pois o preço das ações pode subir indefinidamente, e o valor necessário para fechar a posição vendida não tem limite superior.
13.2 Requisitos de margem para venda a descoberto: A venda a descoberto está sujeita a requisitos independentes de margem inicial e manutenção, distintos das posições compradas. Se o preço das ações vendidas a descoberto subir, a margem exigida aumenta; caso o cliente não complemente a margem em tempo hábil, a AstralX tem o direito de comprar as ações no mercado para fechar a posição sem aviso prévio.
13.3 Custos de empréstimo: O cliente deve pagar taxas pelo empréstimo das ações vendidas a descoberto, separadas dos juros de financiamento, podendo variar significativamente conforme oferta e demanda, especialmente para ações “difíceis de emprestar”.
13.4 Chamadas e recompra forçada: O emprestador das ações pode solicitar a devolução a qualquer momento; se a AstralX não conseguir obter novas ações emprestadas a tempo, poderá comprar as ações no mercado para fechar a posição do cliente sem aviso, sendo o cliente responsável por todas as perdas e custos decorrentes.
13.5 Obrigações relativas a dividendos e eventos corporativos: Como vendedor a descoberto, o cliente deve compensar o emprestador pelas distribuições de dividendos, bonificações ou outros direitos relacionados às ações emprestadas, podendo também incorrer em obrigações similares decorrentes de outros eventos corporativos.
Parte 4: Garantias, Direitos de Retenção e Limitação de Responsabilidade
14. Garantia
14.1 Para garantir as dívidas do cliente para com a AstralX decorrentes das operações financiadas e outros assuntos relacionados, todos os ativos na conta de ações do cliente (incluindo ações, dinheiro e outros bens) serão dados em garantia à AstralX, constituindo uma garantia contínua, que permanece válida mesmo que parte das dívidas seja paga ou que ocorram alterações nas posições da conta, até que todas as obrigações sejam quitadas.
14.2 Esta garantia se aplica somente à conta de ações do cliente e não às outras contas que o cliente tenha na AstralX.
14.3 Sem consentimento prévio por escrito da AstralX, o cliente não poderá constituir, transferir ou permitir quaisquer ônus sobre os ativos da conta de ações.
15. Direito de Retenção
Até que o cliente liquide todas as quantias devidas à AstralX relativas à conta de ações, a AstralX tem o direito de reter os ativos na conta do cliente. Este direito de retenção aplica-se apenas à conta de ações e não a outras contas do cliente.
16. Limitação de Responsabilidade
16.1 Exceto nos casos de negligência grave, fraude ou conduta intencional imprópria por parte da AstralX, seus afiliados ou funcionários, a AstralX não será responsável por quaisquer perdas decorrentes da execução de negociações, ações ou omissões de provedores de infraestrutura de mercado, falhas de sistema ou condições de mercado.
16.2 A AstralX não será responsável por quaisquer perdas indiretas, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivas do cliente (incluindo perda de lucros ou oportunidades de negociação) decorrentes das operações ou deste documento.
16.3 Se a legislação aplicável não permitir a exclusão ou limitação das responsabilidades acima, esta cláusula não se aplicará às partes que não possam ser excluídas ou limitadas.
17. Eventos de Inadimplemento e Direitos da AstralX
Se ocorrer um evento de inadimplemento conforme definido pela AstralX (incluindo, mas não se limitando a, não cumprimento dos requisitos de margem, saldo negativo não autorizado na conta, informações falsas fornecidas), a AstralX poderá, sem aviso prévio:
(a) exigir pagamento imediato de todas as quantias devidas na conta de ações;
(b) encerrar total ou parcialmente os serviços, fechar ou suspender a conta de ações;
(c) executar garantias, vender, liquidar ou dispor dos ativos da conta de ações do cliente;
(d) cancelar ordens pendentes do cliente.
O cliente será responsável por quaisquer déficits resultantes do exercício desses direitos pela AstralX, bem como pelos custos e despesas correspondentes (incluindo honorários advocatícios razoáveis).
Parte 5: Aviso Geral de Riscos
Este aviso de riscos não revela nem pretende revelar todos os riscos envolvidos na negociação de ações e operações com margem. A menos que o cliente compreenda plenamente os riscos e tenha obtido aconselhamento profissional independente conforme necessário, não é recomendada a realização dessas operações.
18. Riscos Gerais da Negociação de Ações
18.1 Os preços das ações são voláteis e podem apresentar variações significativas, podendo até se tornarem sem valor; negociar ações pode resultar em perdas em vez de lucros.
18.2 Resultados passados não garantem desempenho futuro.
18.3 Para ações denominadas em moedas estrangeiras, as flutuações cambiais podem afetar o valor do investimento.
18.4 O cliente deve estar ciente das taxas de negociação aplicáveis antes de negociar, pois estas afetam o lucro líquido ou aumentam as perdas.
19. Resumo dos Riscos das Operações com Margem
19.1 Além dos riscos gerais da negociação de ações, as operações com margem podem causar perdas que excedem o valor em dinheiro e outros ativos depositados na conta de ações do cliente.
19.2 Condições de mercado podem impedir a execução de ordens condicionais, como ordens de stop-loss. O cliente pode ser notificado temporariamente para aporte adicional de margem e, se não cumprir no prazo, os ativos da conta podem ser liquidados sem consentimento adicional.
19.3 O cliente permanece responsável por quaisquer déficits e juros acumulados na conta e deve considerar cuidadosamente se as operações com margem são adequadas à sua situação financeira e objetivos de investimento.
20. Risco Cambial e Monetário
Se a conta de ações envolver múltiplas moedas, o cliente assume riscos de câmbio e conversão cambial. Flutuações cambiais podem afetar o valor dos ativos da conta, os requisitos de margem e o total das dívidas do cliente.
21. Riscos Relacionados à Custódia pela AstralX
O cliente deve estar ciente dos riscos inerentes a deixar fundos ou ações sob custódia da AstralX, como atrasos na recuperação dos ativos em caso de problemas operacionais da AstralX. O cliente deve estar preparado para assumir esses riscos.
22. Riscos de Sistemas e Serviços Eletrônicos
22.1 O cliente deve estar ciente dos riscos inerentes ao uso dos sistemas eletrônicos de negociação da AstralX, incluindo interrupções, atrasos, erros, falhas ou indisponibilidade, decorrentes de sistemas da AstralX, terceiros ou infraestrutura de mercado.
22.2 O cliente é responsável pela confidencialidade e segurança de suas credenciais de acesso e deve notificar imediatamente a AstralX em caso de suspeita de vazamento, perda ou uso não autorizado.
23. Riscos de Terceiros Autorizados a Operar a Conta
Permitir que terceiros autorizados operem a conta ou negociem em nome do cliente envolve riscos significativos, incluindo o risco de ordens emitidas por pessoas não devidamente autorizadas, que são de responsabilidade exclusiva do cliente.
Parte 6: Disposições Gerais
24. Taxas
24.1 A AstralX cobra apenas taxas de corretagem pelas operações na conta de ações do cliente, conforme tabela de tarifas divulgada pela AstralX, não cobrando outros impostos ou taxas de negociação.
24.2 Para uso do financiamento, o cliente deve pagar juros conforme o artigo 9, que não fazem parte das taxas de corretagem e são cobrados separadamente.
24.3 A AstralX reserva-se o direito de modificar as taxas de corretagem e juros de financiamento periodicamente, notificando o cliente conforme acordado.
25. Comunicações e Notificações
As notificações da AstralX ao cliente serão enviadas para os endereços, telefones ou meios eletrônicos fornecidos pelo cliente, sendo consideradas entregues dentro do prazo acordado; as notificações do cliente à AstralX também devem ser feitas por escrito ou conforme acordado.
26. Revisões
A AstralX pode revisar este documento e os termos relacionados a seu critério, notificando o cliente com antecedência. Se o cliente discordar das revisões, deve manifestar objeção por escrito dentro do prazo estabelecido; caso contrário, considera-se aceito o conteúdo revisado.
27. Rescisão
Qualquer parte pode rescindir os serviços previstos neste documento mediante aviso prévio conforme acordado. Após a rescisão, todos os valores devidos pelo cliente à AstralX vencem imediatamente; após a quitação das dívidas da conta de ações, os ativos remanescentes serão devolvidos ao cliente, assumindo este os riscos e custos decorrentes.
Este documento é apenas para consulta do cliente sobre os termos e riscos relacionados, não constituindo um documento independente que exija assinatura adicional; a abertura de conta e autorizações para operações financiadas são regidas pelo Acordo do Cliente e documentos de autorização permanente firmados entre o cliente e a AstralX. Este documento é um modelo de cláusulas, devendo ser ajustado conforme a entidade registrada da AstralX e os requisitos regulatórios aplicáveis, e revisado por consultores jurídicos qualificados na jurisdição pertinente antes da publicação oficial.